No cenário atual de crescentes demandas por transparência e responsabilidade, a contabilidade para ONGs é vital para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer organização do terceiro setor.
Este guia prático foi criado para explorar as práticas contábeis essenciais, permitindo que sua ONG administre os recursos de forma eficiente e cumpra todas as obrigações legais, maximizando o impacto social de suas ações.
Entenda a contabilidade para ONGs e suas particularidades
A contabilidade para organizações do terceiro setor possui características que a diferenciam fundamentalmente da contabilidade de empresas com fins lucrativos.
- Foco na missão social: o objetivo principal não é a maximização do lucro, mas sim a gestão responsável de recursos dedicados ao bem-estar social.
- Superávit ou déficit: no lugar de termos como ‘lucro’ ou ‘prejuízo’, utilizados no setor privado, as ONGs devem usar a nomenclatura superávit (resultado positivo) ou déficit (resultado negativo) em suas demonstrações contábeis.
- Patrimônio social: o patrimônio social da ONG não pode, em nenhuma hipótese, ser distribuído entre diretores ou membros, devendo ser integralmente aplicado na manutenção dos objetivos sociais da entidade.
A importância da contabilidade para ONGs se reflete na necessidade de demonstrar responsabilidade fiscal e total transparência. Uma escrituração contábil em dia é crucial para comprovar a imunidade e isenção de impostos e, consequentemente, gerar a confiança de doadores e financiadores.
Principais práticas contábeis para ONGs
Para manter a regularidade e a credibilidade, algumas práticas são consideradas pilares na gestão financeira do terceiro setor:
1. Segregação de fundos e recursos
Uma prática central na contabilidade para ONGs é a segregação (separação) de fundos. Cada doação ou recurso deve ser registrado de forma a identificar claramente sua origem e a finalidade específica (com ou sem restrição).
Este controle é crucial para garantir que o dinheiro seja utilizado conforme o prometido, facilitando a prestação de contas de convênios, projetos ou fontes de captação específicas. O uso de um plano de contas adequado é fundamental para essa categorização.
2. Mensuração do trabalho voluntário
O trabalho voluntário deve ser mensurado e registrado nas demonstrações contábeis pelo seu valor justo. Mesmo que não haja saída de caixa, esse registro demonstra o valor real do esforço e do impacto da entidade, um ponto de atenção para os financiadores.
3. Relatórios financeiros precisos e transparentes
Os relatórios financeiros devem ser elaborados regularmente, oferecendo uma visão clara da saúde financeira da ONG e permitindo a tomada de decisões. Os principais documentos incluem:
- Balanço Patrimonial: demonstra ativos e passivos.
- Demonstração do Resultado do Período (DRE): detalha receitas e despesas.
- Demonstração dos Fluxos de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido.
Estes relatórios, elaborados conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) aplicáveis ao terceiro setor, são a espinha dorsal da transparência e são exigidos por doadores, financiadores e órgãos governamentais.
Conformidade fiscal e as obrigações acessórias
A conformidade com as regulamentações fiscais é indispensável. Embora muitas ONGs gozem de imunidade (em relação a impostos sobre patrimônio, renda e serviços) ou isenção (em relação a contribuições sociais), é obrigatório manter a escrituração contábil em dia e cumprir diversas obrigações acessórias.
A decisão: terceirização ou contabilidade interna?
A escolha entre manter o serviço contábil internamente ou terceirizar para um escritório especializado é estratégica.
A terceirização para um serviço especializado no terceiro setor oferece maior segurança e agilidade, garantindo que a complexa legislação seja cumprida corretamente e evitando o risco de multas. Isso permite que os gestores e líderes da ONG concentrem seu tempo e energia na missão social e na captação de recursos.
Organizações menores podem tentar manter o serviço interno para economizar custos, mas isso exige que a equipe esteja constantemente treinada e atenta às alterações na legislação, que são frequentes.
O próximo passo para a excelência na contabilidade da sua ONG!
A contabilidade para ONGs é, na verdade, a principal ferramenta de governança e sustentabilidade do terceiro setor. Ao implementar práticas sólidas de gestão financeira, garantir a separação clara de fundos e cumprir rigorosamente as exigências regulatórias, sua organização maximiza o impacto social e fortalece a confiança de todos os stakeholders.
Não permita que a complexidade tributária coloque em risco o trabalho vital que sua ONG realiza. Se você busca segurança, transparência e expertise para navegar pelas obrigações contábeis e garantir a melhor gestão de recursos, o auxílio de um profissional especializado é a melhor alternativa.
Invista na tranquilidade da sua gestão.
