Você já sentiu que a sua organização perde oportunidades de financiamento por não conseguir demonstrar a solidez dos seus processos internos? Ou que a equipe gasta mais tempo ‘apagando incêndios’ administrativos do que focando na missão social? Esses são sintomas clássicos da falta de uma estrutura de gestão profissionalizada.
Muitos gestores acreditam que processos robustos de controle são exclusividade de grandes empresas, mas a verdade é oposta: em cenários de recursos escassos, a organização é a chave para a sobrevivência.
A governança para ONGs não é apenas burocracia; é a ferramenta estratégica que transforma boas intenções em resultados mensuráveis, atraindo investidores e garantindo a longevidade do seu impacto no Terceiro Setor.
Neste artigo, vamos explorar como implementar esses pilares e elevar o nível da sua instituição.
O que é governança no terceiro setor e por que ela importa
No contexto das organizações da sociedade civil, a governança refere-se ao sistema de direção, controle e incentivo pelo qual a entidade é gerida. Ela envolve um conjunto de regras, estruturas e processos que garantem que a ONG caminhe em direção à sua missão de forma ética e eficiente.
Para entender a governança para ONGs, é preciso dominar seus quatro princípios fundamentais (baseados nas melhores práticas do IBGC):
- Transparência: Vai muito além de apenas publicar o balanço. É o desejo de disponibilizar para as partes interessadas (stakeholders ) as informações que sejam de seu interesse, e não apenas aquelas impostas por leis ou regulamentos.
- Equidade: Garante o tratamento justo e isonômico a todos os envolvidos, sejam doadores, voluntários, beneficiários ou colaboradores.
- Prestação de contas (Accountability): Os agentes da governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
- Responsabilidade corporativa: Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzindo as externalidades negativas e aumentando as positivas.
O impacto direto na captação de recursos
A relação é direta: doadores — sejam indivíduos, empresas ou fundos internacionais — buscam segurança. Uma gestão transparente mitiga a percepção de risco.
Quando você implementa uma governança para ONGs eficaz, você envia um sinal claro ao mercado de que cada centavo doado será gerido com seriedade e aplicado no propósito social.
Principais desafios na implementação
Sabemos que a teoria é bonita, mas a prática impõe barreiras, especialmente para pequenas organizações. Identificar esses gargalos é o primeiro passo para superá-los.
1. Limitação financeira e de pessoal
O orçamento enxuto muitas vezes impede a contratação de gestores experientes ou ferramentas de auditoria. Isso gera um ciclo vicioso: sem gestão, não há recursos; sem recursos, não há gestão.
2. Profissionalização do voluntariado
Muitas ONGs dependem da boa vontade de voluntários que, embora apaixonados pela causa, podem carecer de conhecimentos técnicos em gestão, leis fiscais ou compliance. Além disso, o turnover (rotatividade) alto de voluntários dificulta a continuidade dos processos.
3. Resistência cultural
Em muitas instituições, existe a ideia equivocada de que ‘controle engessa a criatividade’. Ocorre frequentemente uma resistência por parte de fundadores ou conselheiros antigos que veem as novas práticas de governança como uma perda de poder ou burocratização excessiva.
4. Complexidade regulatória
O ambiente legal brasileiro é complexo. Adequar-se ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13.019/2014) e manter o compliance tributário e trabalhista exige atualização constante, o que assusta gestores iniciantes.
Passo a passo para estruturar a governança na sua ONG
Não é necessário tentar fazer tudo de uma vez. A implementação da governança para ONGs deve ser gradual e adaptada à realidade do seu tamanho. Confira um roteiro prático:
1. Formalize a estrutura e o estatuto
O estatuto social é a constituição da sua ONG. Ele não deve ser um documento de gaveta, mas sim refletir a realidade operacional.
- Defina papéis: Separe claramente o que é função da Diretoria Executiva (gestão do dia a dia) e o que é função do Conselho (estratégia e fiscalização).
- Evite conflitos: O estatuto deve prever mecanismos para evitar que interesses pessoais se sobreponham aos da entidade.
2. Crie um código de ética e conduta
A cultura organizacional é o que acontece quando ninguém está olhando. Um Código de Conduta estabelece o padrão esperado.
- Abrangência: Deve valer para todos, do presidente ao voluntário temporário.
- Canais de denúncia: Crie um meio seguro para que desvios éticos possam ser reportados sem medo de retaliação.
3. Profissionalize a gestão financeira
Este é o coração da sustentabilidade. A improvisação aqui pode ser fatal.
- Segregação de funções: Quem aprova o pagamento não deve ser a mesma pessoa que faz o pagamento ou a conciliação bancária.
- Orçamento matricial: Trabalhe com previsões orçamentárias anuais e faça revisões trimestrais.
- Auditoria: Mesmo que não possa pagar uma Big Four, considere auditorias independentes ou, no mínimo, um Conselho Fiscal atuante e tecnicamente capacitado.
4. Adote a transparência ativa
Não espere o doador pedir a informação. Antecipe-se.
- Relatórios anuais: Publique em seu site relatórios que unam o impacto social (quantas vidas transformadas) com o demonstrativo financeiro.
- Linguagem acessível: Traduza os termos contábeis para uma linguagem que a comunidade entenda. Isso gera confiança e engajamento.
5. Invista em tecnologia e processos
A governança para ONGs moderna depende de dados. Planilhas soltas e anotações em caderno aumentam o risco de erros e perda de informação.
- Sistemas de gestão: Utilize softwares (ERPs) adequados ao terceiro setor para integrar financeiro, doações e projetos.
- Segurança de dados: Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), proteger os dados dos seus doadores e beneficiários é uma obrigação legal e um quesito de governança.
O papel estratégico do conselho fiscal
Muitas vezes visto apenas como uma exigência burocrática para obter certificações, o Conselho Fiscal é um dos maiores aliados da boa gestão.
Para que ele funcione, é necessário garantir a independência. Seus membros não devem ter vínculos de subordinação com a diretoria. A função deste órgão é opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade.
Um conselho ativo protege a diretoria de erros involuntários e garante aos doadores que há um ‘olhar externo’ validando as contas.
Monitoramento e avaliação de resultados
De nada adianta criar regras se elas não geram impacto. A governança deve ser medida.
- Indicadores de desempenho (KPIs): Defina métricas claras. Exemplos: Custo por beneficiário, percentual de recursos destinados à atividade-fim vs. atividade-meio, taxa de retenção de doadores.
- Autoavaliação: O Conselho e a Diretoria devem se reunir anualmente para avaliar a própria governança. Os processos estão ágeis? A transparência está sendo efetiva?
Dicas para manter a equipe engajada
A implementação de processos de controle pode gerar atrito inicial. Para mitigar isso:
- Comunique o ‘porquê’: Mostre à equipe que a organização e o registro de dados facilitam a captação de recursos, o que, por sua vez, melhora as condições de trabalho e amplia o impacto.
- Capacitação constante: Ofereça treinamentos. Uma equipe que entende de gestão se sente mais valorizada e comete menos erros.
- Cuidado com o burnout: Processos bem definidos evitam retrabalho e sobrecarga, protegendo a saúde mental dos colaboradores e voluntários.
Profissionalize sua gestão agora
Adotar boas práticas de governança para ONGs é uma jornada contínua, não um destino final. Cada passo dado em direção à transparência e à eficiência é um degrau a mais na construção de uma reputação sólida e de um legado duradouro.
Sua organização não precisa enfrentar a complexidade das leis, a estruturação do conselho e o planejamento financeiro sozinha. A falta de expertise técnica não pode ser o motivo para o seu projeto social parar de crescer.
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